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Silvana Foto: Wikimedia Commons
Munícipes podem contribuir na plataforma Participe+ até 1º de dezembro e o plano tem o objetivo de ressignificar a relação da cidade com as suas águas
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da SP Urbanismo, convida a população a participar de consulta pública on-line para a elaboração do Plano Municipal Hidroviário. Inédito em São Paulo, o PlanHidro SP terá como grande objetivo ressignificar a relação da cidade com as suas águas. O prazo para contribuir é até 1º de dezembro. Acesse aqui o Participe+.
Na consulta pública o cidadão poderá visualizar: uma Nota Técnica com aspectos detalhados para a implantação do Plano Municipal Hidroviário, estruturada sobre os eixos “Uso Múltiplo das Águas”, “Navegação Urbana como Meio de Transformação da Cidade e de suas Águas”, e “Desenvolvimento Urbano Sustentável da Orla Fluvial”; uma Apresentação com conceitos e propostas para a elaboração do Plano; e 8 Mapas anexos ao PlanHidro SP que identificam as Hidrovias Urbanas de São Paulo e mostram a localização, por exemplo, das propostas de Ecoportos e Ecoparques, e Pontes e Conexões com a Orla.
A população poderá participar de duas formas: enviando contribuições sobre pontos específicos da Nota Técnica ou publicando comentários livres, que não precisam estar diretamente relacionados à Nota.
A construção de um Plano Hidroviário de forma participativa passou a ser prevista no Plano Diretor Estratégico (PDE) após a Revisão Intermediária da legislação, concluída em 2023 através da Lei nº 17.975/2023. No mês de outubro deste ano, a Prefeitura apresentou ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) estudos para a elaboração do Plano. Além de reuniões com outros conselhos municipais, também está prevista a realização de duas audiências públicas. Após a sistematização e análise das contribuições recebidas durante todo o processo participativo, a Prefeitura consolidará a versão final do Plano.
O Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP) está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e integrado por outros 17 órgãos municipais. Instituído em dezembro de 2023, o grupo já realizou, até o momento, 15 reuniões.
Além disso, a SMUL firmou, em 2023, Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade de São Paulo (USP) para o desenvolvimento dos estudos de viabilidade arquitetônica e urbanística da orla fluvial do município de São Paulo, com ênfase no uso múltiplo das águas, que tem fornecido subsídios para a elaboração do PlanHidro SP.
