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Foto: Divulgação Especialista em direito previdenciário explica quais os direitos dessa categoria No Brasil, a aposentadoria tradicionalmente requer um histórico de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, há caminhos específicos
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Ana Paula - Foto: Divulgação Agilidade ou novo obstáculo para a aposentadoria especial. Advogada especialista comenta o caso O Ministério da Previdência Social anunciou recentemente uma mudança significativa nas regras para a análise e
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Foto: Divulgação Nova estrutura de atendimento do Detran-SP, com centrais estaduais especializadas, une especialização e padronização de processos a transformação digital para ganhar velocidade De dezembro para cá, portadores de habilitação estrangeira que queiram
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Foto: Divulgação Advogada alerta para possíveis riscos nesse processo Uma aposentadoria calculada corretamente, com todos os períodos de contribuição devidamente considerados é um direito de todos. A revisão da aposentadoria é recomendada em diversas
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Foto: Freepik Advogado explica como a legislação brasileira trata os débitos deixados por falecidos Quando uma pessoa morre, surgem dúvidas sobre o que acontece com as dívidas deixadas por ela. Esse assunto envolve aspectos
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Imagem: Reprodução/TRE Artigo escrito por Wilson Pedroso, consultor eleitoral e analista político com MBA nas áreas de Gestão e Marketing A campanha para as eleições municipais de 2024 ainda não foi iniciada de fato,
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Foto: Freepik A Portaria permite que o benefício de auxílio por incapacidade temporária seja concedido pelo INSS através de análise documental, sem necessidade de perícia médica, por até 180 dias A Portaria Conjunta MPS/INSS nº
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Foto: Divulgação Processo simplificado torna mais fácil a vida de pessoas trans ou daqueles que não estão satisfeitos com seus próprios nome O nome é a primeira referência de um indivíduo. É algo pessoal e
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Foto: Divulgação Levantamento mostra que apenas 10 capitais brasileiras tratam de desastres naturais em seus planos de governo Apesar de direito de todos os brasileiros, o art. 6º da Constituição Federal nem sempre garante
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Foto: Reprodução/Intenet Ação pode ser iniciada pelo cônjuge que não consegue obter a concordância ou contato do outro para realizar o divórcio consensual A decisão tomada por Camila Moura, ex-esposa do ex-BBB Lucas Henrique,