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Silvana Foto: Divulgação/CDHU
Moradias foram regularizadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU); no total, mais de 14 mil matrículas serão entregues na capital
Regularizar imóveis é fazer justiça à história do morador e reconhecer o esforço realizado durante uma vida toda para conquistar sua casa própria. Por isso, o Governo de São Paulo prioriza essa modalidade de atendimento habitacional. No próximo domingo, dia 14 de abril, às 10h, mais 14.350 matrículas serão entregues na cidade de São Paulo pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em evento a ser realizado no Estádio da Portuguesa – Canindé. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, e o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, participam da solenidade de entrega.
Dentre os mais de 14 mil títulos, 2 mil serão concedidos aos moradores do Conjunto Habitacional Jaraguá B, totalizando um investimento estadual de R$ 7,8 milhões na ação. O Empreendimento, situado nas ruas Doutor Pedro Luiz Napoleão Chernoviz, s/n°, Antônio Gades, s/n° e Jair Rosa Pinto, s/n°, foi implantado em entre 1998 e 2004 e é composto por lotes condominiais, áreas verdes e sistema viário.
Ao todo, moradores dos conjuntos habitacionais Jaraguá B, São Miguel Paulista A, Glebas 2 e 3, Guaianazes A, Guaianazes B, Glebas 1 e 2, Cangaíba A5, A6 e A7, Itaquera B e C, Vila Prudente e Cangaíba A receberão os títulos de regularização fundiária de seus imóveis. A CDHU investiu R$55,9 milhões na regularização desses empreendimentos, garantindo assim a segurança jurídica às mais de 14 mil famílias.
As ações que levaram à regularização dos conjuntos habitacionais foram desenvolvidas pela CDHU, em parceria com a Prefeitura, que emitiu as Certidões de Regularização Fundiária, documento que possibilitou a averbação dos empreendimentos nos cartórios de registro de imóveis. Para a entrega desse número expressivo de matrículas, a Companhia colocará um contingente de mais de 200 atendentes para recepcionar e orientar as famílias, organizar filas e entregar as matrículas. Os moradores receberam, a partir da semana passada, o convite para o evento com todas as informações sobre a setorização do estádio e a mesa onde devem retirar o documento.
A iniciativa tem como objetivo eliminar o passivo de imóveis entregues no passado pela Companhia que necessitam ser regularizados. Atualmente, todos empreendimentos da CDHU são entregues averbados.
A unidade habitacional regularizada traz segurança jurídica para as famílias. A matrícula individualizada é uma espécie de certidão de nascimento do imóvel, onde constam informações essenciais para a sua identificação jurídica. Os moradores que vão receber a matrícula se tornam de fato os proprietários dos seus imóveis, o que lhes garante o acesso ao mercado formal de crédito ou até comercializarem suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios.
Para regularizar os conjuntos habitacionais, a CDHU realiza vários trabalhos de diagnóstico da situação, elaboração de estratégias e elementos técnicos e diálogos com outros órgãos do município e do Estado. Além disso, trabalha também na viabilização da regularização fundiária urbana, inclusive promovendo os registros em cartório necessários para executá-la.
A atual gestão tem o compromisso com a regularização fundiária e está intensificando os trabalhos para garantir o benefício a um número maior de famílias, que há anos aguardam a matrícula dos seus imóveis. Desde 2023, já foram regularizadas 80,7 mil unidades pela CDHU e pelo Programa Cidade Legal, desenvolvido pela SDUH, com investimentos totais de R$ 314,8 milhões.
