Foto: Pixabay O INSS reconhece a união estável para fins de pensão por morte, conforme a Lei nº 8.213/91. Mesmo sem casamento formal, o companheiro tem direito ao benefício desde que comprove convivência pública, contínua e com intenção de constituir família. Diferente do casamento, que se prova apenas com a certidão, a união estável exige […]
Lei obriga lojistas a manter limpeza do ar-condicionado em dia
📸 Foto: Shutterstock Desde 2018, a Lei nº 13.589 exige que lojas, escritórios, clínicas e escolas adotem o PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle para garantir a qualidade do ar em ambientes climatizados. O descumprimento pode gerar multas, interdições e até responsabilização por danos à saúde. O PMOC é obrigatório para sistemas de […]
Ficção cristã revisita Maria Madalena sob um novo olhar feminino
Foto: R. B. Guerra No livro “Filhas da Ira”, a autora Ronailde Braga Guerra apresenta uma releitura da trajetória de Maria Madalena, marcada por fé, dor e resistência. Na narrativa, Madalena surge como uma mulher questionadora, que enfrenta rejeições e chega a confrontar Jesus em busca de respostas e sentido. Paralelamente, a trama acompanha Lyana […]